Está ganhando força rapidamente um esforço mundial contra empresas que usam suborno para alcançar seus interesses em negócios internacionais.

Governo de vários países reforçaram suas investigações e processos desses casos nos últimos anos, graças a inúmeras leis anticorrupção que têm obtido cooperação internacional cada vez maior.

Promotores públicos apanharam outro peixe graúdo no começo deste mês com a condenação de Albert J. Stanley, ex-executivo da empresa de serviços de infra-estrutura Halliburton Co., que liderou um esquema para subornar autoridades do governo nigeriano a fim de garantir contratos lucrativos relacionados a negócios de gás natural. A questão está sendo investigada na França, na Suíça, no Reino Unido e na Nigéria, segundo informes da Halliburton.

O governo americano havia aberto investigações em 84 companhias até o fim do ano passado, sendo que em 2002 abriu apenas 3, segundo o escritório de advocacia Shearman & Sterling LLP, de Nova York, que acompanha casos anticorrupção. "No início dos mais de 30 anos em que acompanho casos desse tipo havia longos períodos de baixa atividade e poucos processos. Recentemente, tem havido um grande aumento", diz Danforth Newcomb, sócio da firma.

Mark F. Mendelsohn, chefe-adjunto do setor de fraudes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, diz que a punição a casos de corrupção virou "uma prioridade significativa nos últimos anos". Foram colocados mais advogados para esses casos e, há um ano, a Agência Federal de Investigação (FBI, a polícia federal americana) criou uma equipe para cuidar de casos de corrupção estrangeira e antitruste, informa Mendelsohn. O Departamento de Justiça preferiu não comentar sobre o caso Stanley ou qualquer outro específico.

A severidade das punições também tem aumentado. Stanley, que foi demitido da presidência do conselho da Kellogg, Brown & Root, uma subsidiária da Halliburton, e concordou em cooperar nas investigações, foi condenado a sete anos de prisão, a sentença mais longa já dada nos 30 anos da lei americana que condena práticas de corrupção no estrangeiro.

No ano passado, uma subsidiária da Baker Hughes Inc., empresa texana de serviços em campos de petróleo, fez acordo com a promotoria e concordou em pagar US$ 44 milhões em multas e devolução de lucros por suborno de autoridades do Cazaquistão para obter contratos relacionados a petróleo, aceitou o acordo proposto pela Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC) sem admitir ou negar as alegações.

O aumento da cooperação entre investigadores de diferentes países é considerado uma razão básica para essa escalada, segundo advogados que trabalham nesses processos. O procurador alemão Anton Winkler diz que a assistência legal internacional melhorou muito nos últimos 15 anos, sobretudo em relação a casos de corrupção e suborno. "Dez anos atrás, pedir ajuda legal internacional significava meses de espera ou nenhuma resposta. Isso mudou", disse Winkler em entrevista por telefone ao Wall Street Journal. Ele salienta que a qualidade da assistência varia de país para país, dependendo de uma série de fatores como tratados e acordos bilaterais.

Outro fator: mais empresas estão, voluntariamente, apresentando provas de delitos na esperança de ganhar a condescendência dos promotores. A Lei Sarbanes-Oxley dos EUA, de 2002, a qual exige que os executivos atestem formalmente que as informações financeiras de suas empresas são exatas, também levou a mais descobertas. Suborno disfarçado como pagamento legítimo para um consultor, por exemplo, pode ser considerado como lançamento enganoso nos livros da empresa.

As empresas já entendem a mensagem. "Estão sendo feitas investigações de verdade e multas de verdade estão sendo pagas", afirma Newcomb, da Shearman & Sterling.

Embora o suborno a autoridades estrangeiras seja ilegal nos EUA desde a aprovação da lei anticorrupção, em 1977, outros países foram mais complacentes com esse crime até poucos anos atrás. Até 1999 na Alemanha e 2000 na França, as leis fiscais permitiam às empresas descontar dos seus impostos o que pagavam em suborno, diz Lucinda Low, sócia da firma de advocacia Steptoe & Johnson LLP. Mundialmente, diz ela, "há um reconhecimento muito maior do problema e muito menos tolerância".

Os laços de trabalho entre promotores de diferentes países vêm aumentando ultimamente.

A investigação sobre a Siemens AG, que resultou numa multa sem precedentes de 201 milhões de euros imposta à empresa de eletrônicos sediada em Munique, é exemplo dessa comunicação além-fronteiras. Promotores alemães receberam várias consultas de outros países sobre pagamentos suspeitos e começaram a juntar as peças de um esquema amplo. Eles alegam que alguns ex-funcionários da Siemens criaram "caixinhas" para subornar possíveis clientes mundo afora.

Por Russel Gold e David Crawford - Jornal Valor

12 de setembro de 2008